A constituição consiste em 106 artigos em 11 capítulos. Ambos em inglês e amárico. É gratuito e fácil de ler offline.
Isenção de responsabilidade legal e fonte de informação: Este aplicativo utiliza dados derivados de sites oficiais do governo da Etiópia. As principais fontes dessas informações são os sites oficiais do governo da Etiópia:
https://www.ethiopia.gov.et/about-ethiopia/constitution/ - Constituição da República Federal Democrática da Etiópia
Aviso de Afiliação: Este aplicativo é uma criação independente e não é afiliado a nenhuma entidade governamental, política ou legal na Etiópia ou em qualquer outro lugar. Nosso objetivo é fornecer acesso consolidado e fácil de usar às informações públicas.
Objetivo: O aplicativo foi desenvolvido com o propósito de auxiliar os usuários a navegar e entender a Constituição da Etiópia em inglês e amárico. No entanto, enfatizamos que não representamos nenhuma autoridade governamental legal ou oficial.
Precisão e Verificação: Embora nos esforcemos para garantir a precisão e a atualidade das informações fornecidas, é importante observar que o cenário jurídico pode mudar rapidamente. Recomendamos que os usuários verifiquem as informações diretamente nas publicações oficiais do governo da Etiópia por meio dos links fornecidos.
Responsabilidade: O uso das informações fornecidas neste aplicativo é por conta e risco do usuário. Os criadores e mantenedores do aplicativo não se responsabilizam por imprecisões, erros ou pela confiabilidade das informações apresentadas. É de responsabilidade do usuário garantir que qualquer ação tomada com base no conteúdo do aplicativo esteja em conformidade com as normas e regulamentos legais vigentes.
Atualizações e Alterações: Periodicamente, podemos atualizar o aplicativo e seu conteúdo para refletir alterações na legislação e outras informações relevantes. Essas atualizações podem ocorrer sem aviso prévio. Incentivamos os usuários a revisar regularmente o aviso legal e o conteúdo do aplicativo para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
Ao utilizar este aplicativo, você reconhece e concorda com este aviso legal. Caso tenha alguma dúvida ou preocupação sobre as informações fornecidas, recomendamos consultar os recursos oficiais do governo da Etiópia ou buscar orientação de um profissional jurídico.
Mais informações na página de política de privacidade: https://www.alrapps.com.br/privacy/
